Isenção de Responsabilidade

Informações importantes sobre o alcance e as limitações do DocVeicular.

1. Ferramenta de auxílio

O DocVeicular é apenas uma ferramenta de auxílio ao preenchimento de documentos relacionados a veículos. Não emitimos, autenticamos nem homologamos qualquer documento.

2. Sem vínculo com órgãos públicos

Este site não possui vínculo com o DETRAN de qualquer estado, com a SENATRAN, com o Ministério dos Transportes ou com qualquer outro órgão público. Também não representamos cartórios, seguradoras ou associações do setor.

3. Conferência dos modelos

Os modelos disponibilizados devem ser conferidos antes da utilização. Recomendamos a leitura atenta do conteúdo gerado e, quando necessário, a validação por um profissional habilitado.

4. Alterações na legislação

A legislação de trânsito e as exigências dos órgãos competentes podem sofrer alterações a qualquer momento, o que pode tornar algum modelo desatualizado temporariamente até a próxima revisão do site.

5. Verificação junto ao órgão competente

Cabe ao usuário verificar a validade das informações e a aceitação do modelo perante o órgão em que o documento será apresentado. O DocVeicular não se responsabiliza pela recusa, pela inadequação ou pelas consequências jurídicas do uso dos documentos gerados.

6. Uso por conta e risco

Ao utilizar o portal, o usuário concorda que o faz por sua própria conta e risco, isentando o DocVeicular e seus mantenedores de qualquer responsabilidade decorrente do uso das ferramentas.